Comprei um terreno que na escritura diz que tem 11 metro de frente. Hoje, ao medir, vi que te não tem 11 metros; tem 10,83, e acho que o vizinho que esta acabando de construir é que invadiu esses 17 centrimetros que faltam. O que devo fazer? como saber qual vizinho invadiu? ou, a escritura poderia estar errada? Se alguem puder me ajudar, desde já agradeço!
note uma coisa: esses 17 cm são pouco (muito pouco mesmo) mais que a expessura de uma parede. Analise a situação: Se quem lhe vendeu já morava lá ha muito tempo, ou se já possuia o terreno há muito tempo, o problema com certeza foi originado ainda entre ele e este vizinho. Se ele possuia o terreno há pouco tempo e há um dos vizinhos construindo, provavelmente este é quem está tomando... Mas não se preocupe, com seus 10,83m de frente vc pode fazer uma casa muito melhor do que imagina.... A minha só tem 5m de frente
Não vele a pena discutir, pois até o CC permite um erro de 5 % . E depois, veja lá o tempo que está assim, em justiça o tempo é cruel e o direito prescreve. Mas se você quiser e se a invasão tiver acontecido a menos de 1 (um) ano e dia a considerada posse nova, vá até a Prefeitura e pede embargo se não surtir efeito ação judicial nesse última carece de um advogado. Boa sorte!
TODAS as leis do país margeiam faixa de erro de 5% ou até mais (não diria permita, porque, na realidade um cidadão quando se elege a deputado ou senador com intuito de fazer Leis, não deveria fazê-las pensando em benefício próprio, como é o que acontece em 99% das vezes -veja a imunidade parlamentar). Entretanto, o quefaz a diferença entre uma Lei que pode estar totalmente correta (sem erros) e uma que esteja toda mal feita, digamos com + de 10% de faixa de erros, É A ARGUMENTAÇÃO QUE SE FAZ DELA... os advogados estudam p isso já notaram?? Não basta apenas dizer que que algo está errado, se vc não souber dizer COMO SERIA O CERTO ou O QUE SERIA PRECISO PARA FAZER DE MODO CERTO... dessa forma, é possível sim ganhar qualquer questão, se vc tiver cabeça p entender e juizo p aplicar isso... Basta saber argumentar...