Ganhei do meu irmão um terreno e quero passa-lo para meu nome. Aqui mesmo no site encontrei a informação de que uma doação seria mais recomendado , fui no registro de imóveis e a informação que recebi é que agora pode apenas fazer doação de meio terreno e não de um terreno inteiro , alguém sabe se procede esta informação ? e onde posso obter informações sobre este assunto . Aproveitando , renovo a pergunta , onde vou pagar menos impostos , em uma doação ou registrar uma compra do terreno?
Ola odirlei o mais certo e você apanhar com ele uma procuração lhe dando plenos poderes sobre este terreno. após ele lhe dar a procuração vc passaria o imovel para uma pessoa de sua confiança pois vc tem a procuração e assina pelo seu irmão. Após isso concretizado essa pessoa lhe passaria o terreno.
O doador se tiver filhos ou pais vivos (herdeiros necessários) só poderá doar a metade, porque a outra metade chamada de legítima pertence aos herdeiros. Se ele não tiver herdeiros pode doar tudo, não se esqueça da mulher que via de regra é dona da metade e agora pelo novo CC também é herdeira. Nesse caso, o melhor é vender por um preço baixo a venda, parece, que não tem restrição, qualquer um tem o direito de vender aquilo que é seu. Se for casado a mulher tem que assinar. Outra coisa: a doação tem o imposto de transmissão de 4 % e a venda 2 % , mais um motivo para vender.