Contratei uma empresa para construir a minha casa. Eu me mudei em março desse ano. Agora em dezembro a fossa transbordou. A construtora me disse que pode ser que o terreno não tenha absorvido corretamente a agua e que talvez vá ser necessário fazer um dreno e que é pra mim esvaziar a fossa(que me custa R$200.00) para eles analisarem o que deve ser feito. Uma outra questão que eles falaram é que pode ter uma fonte de agua. Ai eu pergunto é normal a fossa encher com 7 meses de uso? Esse custo de R$200.00 deve ser pago por mim? A casa não tem nenhum tipo de garantia quanto a este tipo de problema? Se existe uma fonte de agua, isso não deveria ter sido analisado antes de construir a casa no terreno? É um terreno só que foi desmembrado em 3...e fizeram 3 casas, sendo que só na minha ocorreu este problema.
Eu li em algum lugar que a casa tem 5 anos de garantia. Essa garantia cobre esse tipo de problema tb? Caso eles digam que eu que tenho que pagar...a quem devo recorrer? Ao CREA?
Para começar, quem executou o serviço de construção foi uma construtora, não um autonomo (que certamente iria acertar valor do serviço e executar a obra...). De cara, ela deveria fazer um estudo do terreno a fim de evitar posteriores dúvidas como essa ("pode ter uma fonte de água..."), se ela está alegando isso agora, é porque essa avaliação não foi feita no inicio da obra - isto já é um recurso a seu favor, inclusive na justiça se for preciso ir... Segundo, normalmente uma fossa séptica só tem a possibilidade de transbordar quando:
1- For feita em tamanho incoerente com a quantidade de pessoas do imóvel, e mesmo assim, raramente em um tempo tão curto. (Nesse caso pode sim haver uma fonte). 2-Quando a fosa for feita sem "sumidouro", uma espécie de aparato em forma de parede vazada que fazuma divisão interna p remanejar os detritos.... Um tempo enche um lado, outro tempo, outro lado... E ainda assim, em qualquer das situações, não é normal que apareça problema com a fossa tão rápido. Em terceiro lugar, sobre o dreno vc tem 2 caminhos: -Ou pagar o dreno e depois do resultado da avaliação da construtora, pedir o ressarcimento atualizado na justiça. Ou ir direto a justiça com a construtora a fim de que o reparo do problema sedja feito por completo, inclusive o dreno. No mais, todo imóvel tem sim garantia, eu só não sei precisar quanto tempo é, exatamente, mas note que até eletrodomésticos têm e é 1 ano. No caso de um imóvel deve ser de 1 a 5 anos... Essa última informação, vc pode buscar no código civil ou juizado das relações de consumo.