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1. • Miguel Santos
   • 4 January 2010 ^editado

    # 1
   Habitamos em um terreno já ha 07 anos e meio, este terreno tem 435,60 m² de área e é de propriedade de 02 pessoas, uma delas é sobrinha de minha esposa (que chamaremos de MARIA), a outra parte é do filho do marido da avó de minha mulher (que chamaremos de JOÃO Filho), o marido da avó de minha esposa chamaremos de JOÃO Pai. Quando do falecimento de João pai, minha esposa tratou da partilha do imóvel, que ficou assim como lhe descrevo, em maio de 2002 fomos habitar este imóvel por decisão da Tutora de Maria, nos informamos quanto a IPTU e descobrimos que haviam muitas dívidas as quais pagamos algumas e negociamos outras, limpamos, reformamos a casa na medida do possivel, erguemos cercas, etc... o Sr João Filho nunca utilizou, alugou, administrou ou sequer pagou alguma custa do imóvel, nunca veio a cidade para assumi-lo, agora estamos querendo fazer usocapião de sua parte, ou seja de sua metade, queremos saber se é possivel fazermos assim? Peço informações ou meios de nos informarmos quanto a isso, responda pelo e-mail miguel_miguelsantos@hotmail.com.
2. • Roney
   • 7 January 2010
   •   ^{(membro com 17 agradecimentos)}

    # 2
   Baixe da net, o Código Civil, eler te dará boas informações acerca dessa questão. Eu mesmo gostaria de ajudá-lo, mas não entendo muito sobre usocapeão.
3. • Melinda
   • 15 April 2010

    # 3
   O ideal seria voce procurar a Defensoria Publica em sua cidade.
   
   Os artigos 1.238 a 1.244 do novo Código Civil contem as regras sobre o assunto. Tambem encontrei uma lista de documentos exigidos para apresentacao da acao: carteira de identidade ou certidão de nascimento;
   - CPF;
   - certidão de casamento;
   - comprovante de residência;
   - matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a inexistência de matrícula[5];
   - contrato de promessa de compra e venda ou arras, quando houver;
   - documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel, tais como IPTU, contas de água ou de energia elétrica;
   - lista de testemunhas com qualificação e endereço;
   - nome e endereço dos confrontantes (vizinhos lindeiros);
   - levantamento topográfico e memorial descritivo.
   - planta do imóvel
   
   E encontrei um modelo de pedido em http://www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=11
5. • Roney
   • 15 April 2010
   •   ^{(membro com 17 agradecimentos)}

    # 4
   Valeu melinda, vc está viva...