Boa Noite. Meu vizinho tem uma Edicula construida em madeira bem antiga e velha, que ele utiliza no dia a dia dele. Porem parte desta edicula esta sobre meu terreno, quase 2 metros. Como acabei de constriur minha casa, preciso fazer o muro e não consigo por causa desta edicula, ja tentei conversar com ele mas ele não quer tira-la. Posso sofrer algum tipo de penalidade se eu demolir esta parte da edicula , em dia que ele não esteja em casa ?? qual o caminho legal mais rapido que devo tomar para conseguir atraves da lei que ele desmonte a edicula ?? A medição do Terreno esta correta, foi feita por um topografo ! Obrigado
Bem, gostaria de um esclarecimento seu: o que vem a ser uma edícula? Pelo que entendi é uma casa pequena, é isso?? Se for, vc tem um caminho: 1- ir ao Crea se informar o que a legislação orienta em um caso como este, 2-Orientado, pode buscar a justiça (ministério público estadual, juizado de pequena causas), para que se possa dar encaminhamento na sua questão. (Como ele não quer resolver o problema de forma amigável, a solução mais eficiente será essa). E esclareça toda a situação, desde quando vem acontecendo,o que vc já tentou resolver e não conseguiu por falta de diálogo, etc...
Procure observar um detalhe: "vc não esclarece, desde quando isso começou, se quando vc comprou o imóvel, isso já estava lá, se ele construiu depois disso, e nesse caso, porque, na ocasião, vc permitiu?" Note que certamente questões como essa serão levantadas e vc terá que estar bem argumentado p isso...