País: Brasil Portugal
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  1.  # 1
    Por favor, alguém pode me ajudar dando opiniões?

    Comprei um apartamento há pouco mais de dois anos. Semi-novo, com muitas benfeitorias realizadas pelo antigo proprietário. Dentre elas, um revestimento no parapeito da sacada, que é de alvenaria, feito em granito.

    Pela rua, impossível de ser notado, mesmo numa outra rua mais alta, estando no mesmo plano do meu apartamento no quinto andar, não se vê a cobertura de granito. Só seria visível de um helicóptero.

    Por ocasião de decisões tomadas devido a realização de pintura da fachada no prédio, ficou decidido que moradores que no passado colocaram pisos nos parapeitos das janelas sobre a áspera textura, deverão permitir a aplicação de textura e nova pintura.

    Como não concordo em apoiar meus cotovelos na áspera textura, desvalorizar minha propriedade e perder uma pedra de granito de quase dois metros de extensão por trinta centímetros de largura, tenho resistido as solicitações do condonímio em autorizar a entrada de funcionário para simplesmente cobrir meu parapeito com textura e tinta.

    Entendo que meu parapeito não agride os demais condôminos; Não altera a fachada do prédio, uma vez que não é visível pelo lado de fora; Entendo também que uma decisão tomada agora numa reunião, não pode retroagir por uma benfeitoria realizada anos antes, que já está instalada e que se não foi autorizada para o antigo morador realizar, foi pelo menos tolerada, gerando negligência por parte do condomínio em manter-se todos esses anos da forma como está.

    Em suma, me sinto lezado com o detrimento às características visuais internas do meu apartamento, me sinto lezado no investimento realizado, uma vez que tal benfeitoria foi argumento de venda na época e de fato valoriza a propriedade e o pior de tudo: Não faz a menor diferença a qualquer morador, a não ser para o síndico que parece se sentir "dono" de propriedade alheia, infringindo o artigo V da Constituição.

    Pretendo resistir inclusive judicialmente, mas gostaria da manifestação dos leitores a fim de sentir a opinião dos demais. Desde já agradeço qualquer contribuição favorável ou contrária às minhas colocações.

    Laércio
    • Roney
    • 19 October 2010
    •   (membro com 17 agradecimentos)
     # 2
    Seu caso 'tem solução sim',... Existem Leis no Brasil, mas muito cheias de falhas... O que lhe permite ARGUMENTAR COM ELAS, (os advogados estudam p isso). e nesse caso valerá apenas A SUA ARGUMENTAÇÃO COM A PARTE CONTRÁRIA...
    ...Lhe sugiro baixar o Código civil, pois NELE é que estão normalizadas todas as situações e vizinhança - e condonmínios. SE não quiser baixá-lo, procure neste fórum mesmo, um tópico TIJOLO DE VIDRO EM DIVISA, ou ainda SÍNDICO QUER RETIRAR CABOS DE TV E INTERNET, ou outros tópicos relacionados a CONDOMÍNIOS...
    ...Lá vc vai achar várias situações semelhantes de pessoas que estavam com problema assim como vc, e que atraés de sugestões puderam resolver seus problemas...
    ...Vc vai notar que a solução está muito mais perto do que vc imagina... Basta saber argumentar...
    Desculpe não ter te respondido logo... sou um pouco cego...

    Ajudou???
  2.  # 3
    Se eles não querem aceitar através de negociação, você terá que partir para a justiça... Não acho isso certo, porque por mais que os apartamentos ou casas de um condomínio sigam um determinado padrão, você pagou por isso. Pra começo de conversa, se esse tipo de modificação não é permitido, nem deveria ter sido feita. Então agora que já está feita e esse foi um dos motivos pelos quais você a comprou e é uma valorização a mais ao teu imóvel, não faz sentido cobrirem tudo com massa e tinta se você não consente com isso. Você está certo em lutar por esse direito!
 
0.0230 seg. V