País: Brasil Portugal
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  1.  # 1
    Meus pais doaram em vida 13.6Há para 3 filhas e agora um cunhado quer arrendar eesas terras em regime de comodato por 11 anos,e gostaria ce saber se dentro desse periodo podemos vender ?
    • Aguinaldo
    • 6 August 2011 editado
    •   (membro com 1 agradecimentos)
     # 2
    Se existe um prazo determinado, acho que não, pois prazo do contrato deve ser cumprido. Se for por prazo indeterminado o comodatário deve ser notificado para desocupar o imóvel, creio que na vigência do contrato, o imóvel não pode ser vendido, salvo se tiver clásula permitindo.

    Continuando: acho 11 anos um prazo muito longo, por isso faça um contrato escrito, senão pode ser confundido com usucapião.

    Veja só o que diz o CC

    "Art. 581. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado"
 
0.0226 seg. V