Comprei um apto em 2000 juntamente com a minha tia para complementar a renda solicitada no financiamento da caixa, minha tia não tem filhos nem é casada, existe a possiblidade de fazer um documento com valor juridico para me precaver , se houver sua morte e o imovel não ir para o inventario dela e eu perder minha casa. A escritura de doação de apto financiado tem valor juridico? Sra. Santos Por favor, me ajudem
Tem sim. Fora isso, vc poderia entrar em acordo com ela para a elaboração de um documento que mostre o seu direito - respeitando a vontade dela mesmo depois de morta (caso isso ocorra)... Digamos um testamento. Lembre o que aconteceu com M. Jackson. A partilha de seus bens obedeceram ao que ele havia deixado por escrito.
O melhor, no caso concreto, seria a doação plena com reserva de usufruto, como a haverá transmissão da propriedade, extingue-se o usufruto com a morte do doador e o imóvel se consolida-se no beneficiário da doação.